IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 22 de novembro de 2025 | Edição nº 1383 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 24.254 – DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
“Altera dispositivo do Decreto n.º 24.237/25, que constitui o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Araçatuba - COMSABA (biênio 2025/2027)”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando eletrônico 1Doc n.º 72.937/2025 da Secretaria Municipal de Participação Cidadã,
D E C R E T A:
Art. 1.º O item 1 da alínea “b” do inciso II do art. 1.º do Decreto n.º 24.237, de 3 de novembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º ................................................................................................................
II - .........................................................................................................................
b) ..........................................................................................................................
1- Representante de entidades ambientalistas:
- Clube da Árvore de Araçatuba:
Titular: Ingrid da Silva Ariça
Suplente: Sonise Virginia Spironelli”
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 19 de novembro de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
SANDRO INÁCIO BOTELHO CUBAS
Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
MARCELO FERNANDO MARQUES
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
MARIANNE FORNAGEIRO DE SOUZA
Respondendo pela Secretaria Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
FÁBIO SATO DE OLIVEIRA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.