IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 22 de novembro de 2025 | Edição nº 1383 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO N.º 24.254 – DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

“Altera dispositivo do Decreto n.º 24.237/25, que constitui o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Araçatuba - COMSABA (biênio 2025/2027)”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,

No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando eletrônico 1Doc n.º 72.937/2025 da Secretaria Municipal de Participação Cidadã,

D E C R E T A:

Art. 1.º O item 1 da alínea “b” do inciso II do art. 1.º do Decreto n.º 24.237, de 3 de novembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1.º ................................................................................................................

II - .........................................................................................................................

b) ..........................................................................................................................

1- Representante de entidades ambientalistas:

- Clube da Árvore de Araçatuba:

Titular: Ingrid da Silva Ariça

Suplente: Sonise Virginia Spironelli”

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 19 de novembro de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.

LUCAS PAVAN ZANATTA

Prefeito Municipal

NELSON JOSÉ DA SILVA

Chefe do Gabinete do Prefeito

SANDRO INÁCIO BOTELHO CUBAS

Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação

MARCELO FERNANDO MARQUES

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

MARIANNE FORNAGEIRO DE SOUZA

Respondendo pela Secretaria Municipal de Participação Cidadã

Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.

FÁBIO SATO DE OLIVEIRA

Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais


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