IMPRENSA OFICIAL - AMÉRICO DE CAMPOS
Publicado em 24 de novembro de 2025 | Edição nº 2046 | Ano XI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº.10.730
24 DE NOVEMBRO DE 2025.
(Nomeia membros da Comissão de Seleção referente ao Edital de Chamamento Público 01/2025 da Ouvidoria Geral de Américo de Campos/SP.)
RAFAEL GIMENEZ MARIOTO, Prefeito Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Art. 42, Inciso III, LOM...
R E S O L V E:
Artigo 1º. De conformidade com a Lei Federal nº.13.460, do dia 26 de Junho de 2017, e o Decreto Municipal nº3.327 de 19 de julho de 2021, nomear a Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público 01/2025 da Ouvidoria Geral do município de Américo de Campos, a qual será composta por:
PRESIDENTE: Érica Daniela Ruza Juliani
VICE-PRESIDENTE: Tatiane Campanelli
MEMBROS:
· Reginaldo Altemar da Silva;
Artigo 2º. A Comissão a que se refere esta Portaria, terá seu mandato de 02 (dois) anos, cumprindo-lhes exercer suas funções até a designação de seus substitutos, conforme o artigo 23 do Decreto Municipal nº.3.327, do dia 19 de Julho de 2021.
Artigo 3º. Esta Portaria entrará em vigência na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Américo de Campos,
24 de novembro de 2025.
RAFAEL GIMENEZ MARIOTO
Prefeito Municipal
Registrado no Livro de Atos Oficiais e Publicado no Diário Oficial Eletrônico de Américo de Campos, data supra.
TATIANE CAMPANELLI
Diretor Estratégico Departamento Municipal de Planejamento e Gestão Pública
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