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IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS

Publicado em 24 de novembro de 2025 | Edição nº 1902 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

Decreto nº 5.769, de 24 de NOVEMBRO de 2025.

Que convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Ivana Maria Bertolini Camarinha, Prefeita Municipal de Pederneiras, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que lhe são conferidas,

Decreta:

Art. 1º Fica convocada a 6ª Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2025, tendo como tema central: “Cuidar com todos, para todos: saúde, inclusão e articulação intersetorial”.

Art. 2º A 6ª Conferência Municipal de Saúde será organizada pela Comissão Organizadora, composta por membros da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde.

Parágrafo único. Compete à Comissão Organizadora a coordenação geral da conferência, compreendendo a organização administrativa, elaboração dos documentos necessários e todas as demais providências indispensáveis à sua realização.

Art. 3º O Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal de Saúde deverá ser aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e publicado no Diário Oficial do Município.

Art. 4º As despesas decorrentes da organização e realização da Conferência correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pederneiras, 24 de novembro de 2025.

Ivana Maria Bertolini Camarinha

Prefeita Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.