IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ

Publicado em 24 de novembro de 2025 | Edição nº 1127 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA N.º 15.715, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (PROVENTOS PROPORCIONAIS).

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e

Considerando o pedido de exoneração do servidor datado de 24/11/2025, protocolado sob nº 7083/2025.

Considerando os termos do ofício nº 69/2025, datado de 24/11/2025, subscrito pelo Senhor Tiago César de Oliveira Andrade, Diretor – Presidente do FUPREVIT;

Expede a seguinte Portaria:

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 24/11/2025, o(a) servidor(a) Senhor(a) João Ribeiro Marinho, do cargo de Ajudante Geral, em razão de sua Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição (Proventos Proporcionais) de acordo com o artigo 27 da Lei Municipal nº 3.415, de 17 de janeiro de 2022.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 24 de novembro de 2025.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 24 de novembro de 2025.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA N.º 15.716, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

CANCELA FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS À SERVIDORA QUE ESPECIFICA”

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:

Art. 1º - Ficam canceladas as férias regulamentares concedidas à servidora Selma Aparecida Costa, Auxiliar de Consultório Dentário, conforme Portaria n. 15.711, de 18 de novembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 24 de novembro de 2025.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 24 de novembro de 2025.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA N.º 15.717, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA”

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:

Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:

Nome do Funcionário

Cargo/Função

Período Aquisitivo

Período de Gozo

Dias

Concedidos

Ana Paula de Aquino

Ag. Comunitário de Saúde

16/08/2024 a 15/08/2025

25/11/2025 a 24/12/2025

30 dias

Maria Julia de Almeira

Auxiliar de Desenvolvimento Infantil

17/09/2024 a 16/09/2025

10/11/2025 a 19/11/2025

10 dias

Nathália da Silva Andrade

Assistente Social

01/09/2019 a 31/08/2020

01/12/2025 a 10/12/2025

10 dias

Paola Maria Varolo

Escriturário

31/08/2023 a 30/08/2024

26/11/2025 a 05/12/2025

10 dias

Rosimary Palharde Ferreira

Ag. Comunitário de Saúde

27/06/2023 a 26/06/2024

26/11/2025 a 15/12/2025

20 dias

Sandra Márcia Nascimento Ferreira

Ag. de Combate às Endemias

05/04/2023 a 04/04/2024

03/12/2025 a 17/12/2025

15 dias

Sandra Márcia Nascimento Ferreira

Ag. de Combate às Endemias

05/04/2024 a 04/04/2025

18/12/2025 a 01/01/2026

15 dias

Sandro Alexandre da Silva

Escriturário

02/05/2022 a 01/05/2023

01/12/2025 a 30/12/2025

30 dias

Selma Aparecida Costa

Aux. Consultório Dentário

18/03/2023 a 17/03/2024

01/12/2025 a 10/12/2025

10 dias

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 24 de novembro de 2025.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 24 de novembro de 2025.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA N.º 15.718, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA”

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:

Art. 1º - CONCEDE Licença Prêmio aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:

Nome do Funcionário

Cargo/Função

Período

Aquisitivo

Período de Gozo

Parcela

Dias Concedidos

Edilson Anastácio de Faria

Encarregado de Setor

15/04/1999 a 14/04/2004

01/12/2025 a 30/01/2026

2º e 3ª Parcelas

61 dias

Primo Fábio Tessarini

Motorista

11/06/2012 a 10/06/2017

27/11/2025 a 26/11/2025

3ª Parcela

30 dias

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 24 de novembro de 2025.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 24 de novembro de 2025.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo


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