IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 24 de novembro de 2025 | Edição nº 1127 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 15.715, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (PROVENTOS PROPORCIONAIS).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e
Considerando o pedido de exoneração do servidor datado de 24/11/2025, protocolado sob nº 7083/2025.
Considerando os termos do ofício nº 69/2025, datado de 24/11/2025, subscrito pelo Senhor Tiago César de Oliveira Andrade, Diretor – Presidente do FUPREVIT;
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 24/11/2025, o(a) servidor(a) Senhor(a) João Ribeiro Marinho, do cargo de Ajudante Geral, em razão de sua Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição (Proventos Proporcionais) de acordo com o artigo 27 da Lei Municipal nº 3.415, de 17 de janeiro de 2022.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 24 de novembro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 24 de novembro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.716, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
“CANCELA FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS À SERVIDORA QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Ficam canceladas as férias regulamentares concedidas à servidora Selma Aparecida Costa, Auxiliar de Consultório Dentário, conforme Portaria n. 15.711, de 18 de novembro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 24 de novembro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 24 de novembro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.717, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Período de Gozo | Dias Concedidos |
Ana Paula de Aquino | Ag. Comunitário de Saúde | 16/08/2024 a 15/08/2025 | 25/11/2025 a 24/12/2025 | 30 dias |
Maria Julia de Almeira | Auxiliar de Desenvolvimento Infantil | 17/09/2024 a 16/09/2025 | 10/11/2025 a 19/11/2025 | 10 dias |
Nathália da Silva Andrade | Assistente Social | 01/09/2019 a 31/08/2020 | 01/12/2025 a 10/12/2025 | 10 dias |
Paola Maria Varolo | Escriturário | 31/08/2023 a 30/08/2024 | 26/11/2025 a 05/12/2025 | 10 dias |
Rosimary Palharde Ferreira | Ag. Comunitário de Saúde | 27/06/2023 a 26/06/2024 | 26/11/2025 a 15/12/2025 | 20 dias |
Sandra Márcia Nascimento Ferreira | Ag. de Combate às Endemias | 05/04/2023 a 04/04/2024 | 03/12/2025 a 17/12/2025 | 15 dias |
Sandra Márcia Nascimento Ferreira | Ag. de Combate às Endemias | 05/04/2024 a 04/04/2025 | 18/12/2025 a 01/01/2026 | 15 dias |
Sandro Alexandre da Silva | Escriturário | 02/05/2022 a 01/05/2023 | 01/12/2025 a 30/12/2025 | 30 dias |
Selma Aparecida Costa | Aux. Consultório Dentário | 18/03/2023 a 17/03/2024 | 01/12/2025 a 10/12/2025 | 10 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 24 de novembro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 24 de novembro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.718, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - CONCEDE Licença Prêmio aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Período de Gozo | Parcela | Dias Concedidos |
Edilson Anastácio de Faria | Encarregado de Setor | 15/04/1999 a 14/04/2004 | 01/12/2025 a 30/01/2026 | 2º e 3ª Parcelas | 61 dias |
Primo Fábio Tessarini | Motorista | 11/06/2012 a 10/06/2017 | 27/11/2025 a 26/11/2025 | 3ª Parcela | 30 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 24 de novembro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 24 de novembro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
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