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IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS

Publicado em 25 de novembro de 2025 | Edição nº 1291 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 104/25, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

HÉDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto dos servidores Públicos Municipais

D E C R E TA

Art. 1º - Fica exonerada a Senhora ANA PAULA VALDANHA, RG Nº ***.958.389-* SSP/SP, CPF nº. ***448038**, brasileira, divorciada, do cargo de CHEFE VIGILANCIA SANITARIA, de provimento em comissão, referência 08 criado pela Lei Municipal N º 641/07 de 05 de outubro de 2007.

Art. 2º - O referido cargo é de provimento em comissão, sendo de livre nomeação e exoneração pelo Prefeito Municipal, nos termos do Artigo 37, Inciso II, da Constituição Federal e citada Lei.

Art. 3º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam–se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo Oliva", aos vinte e quatro (24) dias do mês de novembro (11) de dois mil e vinte e cinco (2025).

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria e publicada, por afixação, em locais públicos de costume, na data supra.

JACKELINE DA SILVA DE MENDONÇA BONFIM

Responsável pelo Expediente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.