IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 26 de novembro de 2025 | Edição nº 1385 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA G.P. N.º 230 – DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
“Exclui DANIEL CALEFI ANDRÉ e inclui DANIEL SANTOS MENDES no Comitê de Governança a que se refere o Contrato SMA/DLC n.º 064/2024 de Concessão Administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Araçatuba, objeto da Portaria G.P n.º 215/24”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o Protocolo Eletrônico 1Doc n.º 55.045/2025 do Consórcio Luzes de Araçatuba,
R E S O L V E:
I - Excluir DANIEL CALEFI ANDRÉ, CPF n.º ***949098** e incluir, em substituição, DANIEL SANTOS MENDES, CPF n.º ***678578**, como membro representante da Concessionária, no Comitê de Governança a que se refere o Contrato SMA/DLC n.º 064/2024, de Concessão Administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Araçatuba, objeto da Portaria G.P. n.º 215, de 25 de outubro de 2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 21 de novembro de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
MÍRIAM CRISTINA GON
Secretária Municipal de Administração
Publicada e arquivada pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
FÁBIO SATO DE OLIVEIRA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
