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IMPRENSA OFICIAL - LINS

Publicado em 26 de novembro de 2025 | Edição nº 1930 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 14.565, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Substitui membro constante no Decreto nº 12.921, de 1º/04/2022 – Comissão Municipal de Defesa Civil.

João Luis Lopes Pandolfi, Prefeito Municipal de Lins, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA:

Art. 1º - Nomeia o Engº Marco Aurélio Mirandola em substituição ao Engº João Victor Miranda Oliveira, no Decreto nº 12.921, de 1º/04/2022, como representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Planejamento Urbano e Habitação, no Conselho Técnico da Comissão Municipal de Defesa Civil.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Lins, 19 de novembro de 2025

João Luis Lopes Pandolfi

Prefeito de Lins/SP

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, em 19 de novembro de 2025.

Fabiano Cristian Oliveira

Secretário de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.