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IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 26 de novembro de 2025 | Edição nº 1754 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

P O R T A R I A Nº 40.265, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...

R E S O L V E

CONCEDER, a partir de 05/01/2026 a 04/04/2026, a MIGUEL DA SILVA, lotado no cargo de “COVEIRO/ZELADOR”, 90 (noventa) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 13/05/2018 a 14/12/2024, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidão nº 017/2025 e requerimento protocolado sob o nº 2.201/2025.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 25 de novembro de 2025.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publi¬cada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.