IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 26 de novembro de 2025 | Edição nº 2155 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 3.977, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, JOÃO PEDROSO, por motivo de aposentadoria compulsória.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, JOÃO PEDROSO, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura - Ajudante Geral, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria compulsória, conforme prevê a Lei Orgânica do Município de Itupeva – artigo 115 – inciso II e Lei Complementar 387/2015, artigo 90 – inciso III.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 29 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.959, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Exonera a pedido PALOMA ELLEN FERREIRA SOALHEIRO, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais – Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA, a pedido, a partir da presente data, a servidora PALOMA ELLEN FERREIRA SOALHEIRO, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais – Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Agente de Políticas Sociais – Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.958, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Exonera a pedido ROSEMEIRE RIAL COUTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA, a pedido, a partir da presente data, a servidora ROSEMEIRE RIAL COUTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.976, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990:
Artigo 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, tendo sido eleitos os seguintes membros através de votação realizada em reunião ordinária do Conselho em 14 de outubro de 2025.
PRESIDENTE: Claudia Antonia de Oliveira Becker
VICE-PESIDENTE: Denis Andrade Lopes
SECRETÁRIA: Eliana Alves de Oliveira
Artigo 2º - Os serviços prestados pelo Conselho ora constituído serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.975, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Designa como Assistente Técnico Pedagógico (ATP), a servidora VERA LÚCIA DA SILVA, ocupante do cargo público de Professor de Desenvolvimento Infantil.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica designada a servidora VERA LÚCIA DA SILVA, ocupante do cargo público de Professor de Desenvolvimento Infantil, para exercer a função de Assistente Técnico Pedagógico (ATP), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Fica concedido a gratificação especial de 30% (trinta por cento) sobre o salário base, de acordo com a Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, enquanto a mesma permanecer nessa função.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.903, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Concede a BRUNO CÉSAR SEGA, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito, exercendo o cargo de Bombeiro Civil Municipal - 3ª Classe, Licença para Casamento.
CARLOS EDUARDO MARQUES NEGRÃO, Chefe de Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 479, de 01 de fevereiro de 2020, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido BRUNO CÉSAR SEGA, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, exercendo o cargo de Bombeiro Civil Municipal - 3ª Classe, Licença para Casamento de 07 (sete) dias, no período de 25 de novembro a 01 de dezembro de 2025, conforme Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, artigo 98, inciso II, de acordo com o processo administrativo nº 16698/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 25 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco.
CARLOS EDUARDO MARQUES NEGRÃO
Chefe de Gabinete do Prefeito
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
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