IMPRENSA OFICIAL - DIRCE REIS
Publicado em 26 de novembro de 2025 | Edição nº 1256 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 164, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
(Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite “VIVALEITE” que especifica).
PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO, Prefeito Municipal de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída a comissão para acompanhamento das atividades do convênio no Município de Dirce Reis no Projeto Estadual do Leite “VIVALEITE”, desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de Dirce Reis e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto nº 44.569/1999, alterado pelo Decreto nº 45.014/2000 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:
I – representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo:
Titular: Ana Paula de Almeida, RG nº ***.779.764-* SSP/SP;
Suplente: João Pedro de Carvalho Pacheco, RG: ***.968.610-* SSP/SP;
II – representante da Prefeitura Municipal na área da Saúde:
Titular: Silvia Cristina Borges, RG nº ***.422.733-* SSP/SP;
Suplente: Rosemary Correa, RG nº ***.505.320-* SSP/SP;
III – representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: Christian Rodrigo Alves, RG nº ***.240.955-* SSP/SP;
Suplente: Kátia Alessandra Benini Boschetti, RG nº ***.645.390-* SSP/SP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, especialmente, a Portaria nº 72, de 15 de abril de 2025.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, em 26 de novembro de 2025.
PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO
Prefeito do Município
Registrada e publicada, conforme legislação pertinente na data supra:
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
