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IMPRENSA OFICIAL - TACIBA

Publicado em 27 de novembro de 2025 | Edição nº 1308 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 881 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

“Concede afastamento maternidade á servidora pública municipal e dá outras providências”.

IZIDORO ARCESTI RICCI, Prefeito do Município de Taciba, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 70 incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município de Taciba – SP.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública municipal GABRIELA RUBIA SOUZA FERREIRA, registrada sobre a matrícula funcional nº 104629, lotada no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, afastamento maternidade, de acordo com artigo 86 da Lei Complementar nº 11/2019.

Art. 2º - O afastamento a que se refere o artigo anterior será concedido no período de 25 de novembro de 2025 a 23 de maio de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Taciba, aos 26 de novembro de 2025.

IZIDORO ARCESTI RICCI

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

Elder Batista de Oliveira

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.