IMPRENSA OFICIAL - ROSANA
Publicado em 27 de novembro de 2025 | Edição nº 1641 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA SME N.º 065/2025, DE 27/11/2025
Dispõe sobre promoção, a pedido, de servidores públicos.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSANA, Estado de São Paulo, no exercício das competências que lhe são conferidas pelo artigo 25, inciso XXIX, da Lei Municipal 1.820/2025, com base no artigo 86, inciso VIII, da LOM, e considerando o resultado do processo de promoção instituído pelo Edital de Abertura – Promoção Interna, Nº. 01/2025 de 24.11.2023 (DOM 24.11.2023), homologado em 04.12.2023,
RESOLVE:
Art. 1º PROMOVER, com fundamento no artigo 12, inciso VII, da Lei Complementar Municipal 038/2014, combinado com artigo 12-A da Lei Complementar Municipal 002/1998, o (a) servidor (a) AMANDA TOSTA DIAS FLAUZINO, do cargo “Professor de Educação Básica I - Substituto Efetivo” para o cargo “Professor de Educação Básica I - Efetivo”.
Parágrafo Único. O servidor passa a ter exercício na unidade escolar EMEF Antonio Félix Gonçalves.
Art. 2º Fica declarada a vacância do cargo de “Professor de Educação Básica I - Substituto Efetivo”, nos termos do artigo 56, inciso III, da Lei Complementar Municipal 038/2014.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Rosana – SP, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de novembro de 2025.
JOELMA GIMENDES DE OLIVEIRA VILELLA
Secretária de Educação
Publicada e Registrada na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
