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IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO

Publicado em 28 de novembro de 2025 | Edição nº 1659 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 3.933/2025

de 26 de novembro de 2025.

“Dá nova redação ao do Art. 2º da Decreto nº 3.490, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 3.493, de 27 de fevereiro de 2023”.

HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º - O Art. 2º do Decreto nº 3.490, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 3.493, de 27 de fevereiro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º - O Comitê de Gestão ora instituído será composto pelos seguintes representantes:

I – ADRIANA BUENO – representante da Secretaria da Promoção Social;

II – BRUNO AUGUSTO MACHADO – representante do Conselho Tutelar;

III – GIOVANA MOREIRA – representante do Conselho Tutelar;

IV – BÁRBARA CAROLINE DE M. COSTA - representante da Secretaria da Saúde;

V – MÁRCIO MENDES DE SOUZA FONSECA - representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA; e

VI – MÁRCIA ELENITE PLENS NOGUEIRA – representante da Secretaria da Educação”.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Capela do Alto, em 26 de novembro de 2025.

HENRIQUE DANIEL LEME

PREFEITO MUNICIPAL

Registrado nesta Secretaria e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.

VALDIR APARECIDO DE MORIAS

SECRET. ADMINISTRATIVO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.