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IMPRENSA OFICIAL - MOTUCA

Publicado em 28 de novembro de 2025 | Edição nº 293 | Ano II

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 3424 de 28 de novembro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de Mediadora de Ensino, nos termos da Lei nº 191/19, art. 3º, inciso III.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOTUCA, Estado de São Paulo, Fábio de Menezes Chaves, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear Roseli de Mello Franco, para exercer a função de Mediadora de Ensino junto à Univesp, nos termos da Lei nº 191/19, art. 3º, inciso III.

II – As despesas com a execução da presente Portaria correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente.

III – A presente portaria entra em vigor a partir da presente data.

Palácio dos Autonomistas,

Motuca/SP, 28 de novembro de 2.025.

FÁBIO DE MENEZES CHAVES

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.