IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA
Publicado em 16 de setembro de 2025 | Edição nº 2455 | Ano X
Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 19 484, de 15 de setembro de 2025
(Designa a servidora pública municipal Rita Moreira Bençal para responder pelo expediente do Departamento de Vigilância e Monitoramento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Juciene Renata de Campos Braz)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada para responder pelo expediente do Departamento de Vigilância e Monitoramento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, a servidora pública Rita Moreira Bençal, matrícula nº 66439, no período de 29 de setembro a 13 de outubro de 2025, por motivo de férias da titular Juciene Renata de Campos Braz, matrícula nº 71201, sem prejuízo do exercício das funções de Chefe de Departamento de Planejamento e Projetos Sociais da Secretaria Municipal da Assistência Social e Desenvolvimento Social.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 15 de setembro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais
e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
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