IMPRENSA OFICIAL - CAIABU
Publicado em 15 de setembro de 2025 | Edição nº 1115 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 345/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a concessão das férias regulamentares do servidor que especifica”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor público municipal VALDIR FERREIRA DE LIMA,portador da CTPS nº 34203/038, lotado no cargo de OPERADOR DE MÁQUINA, pelo período de 30 (trinta) dias, relativo ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 15 de setembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 15 de setembro de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
PAULO CÉZAR DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
PORTARIA Nº 346/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
“Ratificando a designação do(s) servidor(es) para atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo - Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e dá outras providências”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1°- RATIFICAR os termos da Portaria nº210/2024 de 28 de junho de 2024 que designou os servidores para atuarem no Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo - Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, sem prejuízo de seus direitos e vantagens, para a execução das atividades previstas no convênio a ser celebrado com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, os seguintes servidores:
| 01 | CARLA LETÍCIA SEABRA ZAUPA GONÇALVES | |
| Qual. Profissional | Ensino Superior Completo em Medicina Veterinária | |
| Cargo | Médica Veterinária | RG: 28.xxx.xxx-2 |
| 02 | RENALDO ALVES DOS SANTOS | |
| Qual. Profissional | Ensino Médio Completo | |
| Cargo | Fiscal | RG: 19.xxx.xx9 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 15 de setembro de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
PAULO CÉZAR DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
PORTARIA Nº 347/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a Substituição de membros da Nomeação da Coordenadoria e Conselho Municipal do COMDEC do município de Caiabu, nomeado através da Portaria nº 198/2025, de 06 de maio de 2025 que especifica”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º Nos termos do Artigo 1º e 8º. Da Lei Municipal nº. 167/2011, de 25/05/2011, e Decreto Municipal nº. 012/2011 de 01/06/2011, designar as pessoas abaixo mencionadas para comporem o CONSELHO MUNICIPAL COMDEC, do Município de Caiabu:
| I- | REPRESENTANTE DA CÂMARA DE VEREADORES |
| TITULAR | Monica Aparecida Pereira Fernandes |
| II- | REPRESENTANTE DA POLICIA MILITAR |
| TITULAR: | 1º Sgt. PM Diego Caetano Pereira |
| III- | REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE |
| TITULAR: | Marcos Aparecido Ciriaco |
| TITULAR: | Gustavo José Scalco |
| IV- | REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL |
| TITULAR: | João Paulo Jesuíno |
| TITULAR: | José Edirlei Esteck |
Art. 2º Nos termos do Artigo 6º. Da Lei Municipal nº. 167/2011, de 25/05/2011, e Decreto Municipal nº. 012ª/2011 de 01/06/2011, designar a Sr. BRUNO TIKANORI SAKATA, para atuar como COORDENADOR MUNICIPAL COMDEC, do Município de Caiabu.
Art. 3º Nos termos do Artigo 7º. Da Lei Municipal nº. 167/2011, de 25/05/2011, e Art. 3º, Decreto Municipal nº. 012ª/2011 de 01/06/2011, designar os servidores abaixo relacionados para atuarem no COMDEC, do Município de Caiabu.
· | Secretário I | Vitor Hugo Xavier de Souza |
· | Secretário II | Ivonete Ferreira Esteves |
· | Setor Técnico | Gabriel Macedo Lopes |
· | Setor Técnico | Rafael Kazuhiro Tsujino |
· | Setor Operativo | Valdeci de Souza |
· | Setor Operativo | Sidnei Pereira Cardoso |
· | Setor Operativo | Lucas José da Costa |
Art. 4º Os serviços prestados serão executados pelos responsáveis designados a título gratuito, sendo considerados de relevante interesse público e social.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 15 de setembro de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
PAULO CÉZAR DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
PORTARIA Nº 348/2024, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025’’.
“Dispõe sobre a exoneração de empregada pública por motivo de falecimento que específica”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR por motivo de falecimento conforme Certidão de Óbito Matricula nº 119016 01 55 2025 4 00021 228 0007313 13, a senhora ROSANGELA DIAS CARDOSO, portadora da CTPS nº 0077258 Serie nº.00332, lotado no Cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, a partir de 15 de setembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 15 de setembro de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
PAULO CÉZAR DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
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