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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 17 de setembro de 2025 | Edição nº 1126 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 715, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, que os serviços públicos prestados pela Secretaria Municipal de Educação não podem sofrer solução de continuidade, pela sua essencialidade;

CONSIDERANDO, Edital nº 014/2025, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, para contratação em caráter de substituição eventual de classes/aulas conforme Resolução nº 002/2025;

R E S O L V E:

Artigo 1º – Contratar MARIA CRISTINA DE LIMA MANOEL, RG. XX.008.85X-X, com base na Lei Municipal Complementar nº 114/2018, para o cargo de PEB I, junto à EMEI “Profª Ana Munhóz Issa”, até o dia 19 de dezembro de 2025, com remuneração correspondente a referência 02-A T.E., da Tabela da Educação.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 15 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ INFANTE

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe da Seção de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.