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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 16 de setembro de 2025 | Edição nº 2109 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

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DECRETO N° 4.035, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

Altera dispositivo do Decreto nº 4.006, de 29 de julho de 2025.

ROGÉRIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva;

D E C R E T A:

Art. 1º O Decreto nº 4.006, de 29 de julho de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Itupeva, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ......................................................................................................

...................................................................................................................

II – representantes dentre docentes, discentes ou trabalhadores na área da educação:

Titular: Bruna Falcuci Pires - Presidente

Suplente: Vaulédia Vieira Ferreira – Vice - Presidente

........................................................................................................” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Itupeva, 15 de setembro de 2025; 60º da Emancipação Política do Município.

ROGÉRIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Publicado na Secretaria Municipal de Gestão Pública e registrado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários da Prefeitura Municipal de Itupeva, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários Interino

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Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.