IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 17 de setembro de 2025 | Edição nº 1706 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 39.940, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 441/2025, procedente do Departamento Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para a Professora SUZANA MARTINS SILVA;
R E S O L V E
CONTRATAR, a partir de 16/09/2025, por prazo determinado até 19/12/2025, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2023, SUZANA MARTINS SILVA, para desempenhar funções do cargo de “PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL”, Tabela III, Nível I, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 30 aulas semanais. As referidas aulas são livres TAC item 3, alínea “a” aposentadoria da Professora Maria Emília Previato, de acordo com edital 17/2025, publicado no Diário Oficial do Município de Martinópolis em 11/09/2025, referente ao Processo seletivo 01/2023.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 16 de setembro de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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