IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 16 de setembro de 2025 | Edição nº 1082 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 15.643, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e
Considerando o pedido de renúncia do mandato de Conselheiro Tutelar (protocolo 6121/2025), subscrito pela agente pública MARIANE ROSA NEPOMUCENO, registro funcional n. 25.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, em 16/09/2025, da função de Conselheiro Tutelar, a agente pública Mariane Rosa Nepomuceno, para a qual foi nomeada pela Portaria n. 15.345, de 19 de março de 2025.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 16 de setembro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 16 de setembro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.644, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E REVOGAÇÃO DE GEEP.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e
Considerando o pedido de exoneração (protocolo 6135/2025) da servidora PRISCILLA MILANEZ PEREIRA, do cargo de Cuidador Social, registro funcional n. 4456.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, em 23/05/2025, a servidora PRISCILLA MILANEZ PEREIRA, RG/SSP 41.121.426-3, CPF/MF ***025908**, do cargo de Cuidador Social, registro funcional n. 4456.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria n. 15.020, de 18 de agosto de 2024, que concedeu a Gratificação Especial de Estímulo à Produtividade (GEEP) à servidora exonerada.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 16 de setembro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 16 de setembro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.645, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO EFETIVO DE VISITADOR SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o(a) Senhor(a) PRISCILLA MILANEZ PEREIRA, portador(a) da cédula de identidade RG nº ***.214.263-*, aprovado(a) em Concurso Público regido pelo Edital n.º 001/2022, classificação 5º lugar, NOMEADO(A), a partir de 16 de setembro de 2025, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Visitador Sanitário | T2 – 02- A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - O(A) servidor(a) acima nomeado(a) passa a exercer efetivamente o cargo de Visitador Sanitário a partir de 16 de setembro de 2025.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 16 de setembro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 16 de setembro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.646, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO EFETIVO DE VISITADOR SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o(a) Senhor(a) ANTONIO RICARDO DA SILVA NETO, portador(a) da cédula de identidade RG nº ***.326.624-*, aprovado(a) em Concurso Público regido pelo Edital n.º 001/2022, classificação 6º lugar, NOMEADO(A), a partir de 16 de setembro de 2025, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Visitador Sanitário | T2 – 02- A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - O(A) servidor(a) acima nomeado(a) passa a exercer efetivamente o cargo de Visitador Sanitário a partir de 16 de setembro de 2025.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 16 de setembro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 16 de setembro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
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