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IMPRENSA OFICIAL - RIO BRILHANTE

Publicado em 18 de setembro de 2025 | Edição nº 404 | Ano II

Entidade: Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA PREVBRILHANTE Nº 022/2025 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

Concede licença paternidade ao servidor Álvaro Martins Rodrigues.

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE RIO BRILHANTE - PREVBRILHANTE, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Municipal Nº 1.167/2.000 e alterações e Decreto nº. 7.296/2.001.

RESOLVE

Art. 1º Conceder ao Servidor Álvaro Martins Rodrigues, Diretor Secretário e de Benefícios do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Rio Brilhante- PrevBrilhante, Licença paternidade de 05 (cinco) dias a contar de 12/09/2025, em conformidade com o art. 106 da Lei nº 1.047, de 24 de setembro de 1997 e alterações - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor, retroativo a data de 12 de setembro de 2025.

Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Rio Brilhante – PREVBRILHANTE, aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco 16/09/2025).

EVONE BEZERRA ALVES

Diretora Presidente do PrevBrilhante

Decreto nº 33.407 de 01/01/2025

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.