IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 18 de setembro de 2025 | Edição nº 2111A | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 3.647, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
NOMEIA a servidora LETÍCIA MARTINS DOS SANTOS, ocupante do cargo público de Enfermeiro – Generalista para ocupar a função de Coordenador de Unidade de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) servidor(a) LETICIA MARTINS DOS SANTOS, ocupante do cargo público de Enfermeiro - Generelista para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-02 (dois) da Lei Complementar nº 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.650, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
NOMEIA o(a) servidor(a) LUIS AUGUSTO CARLOS, ocupante do cargo público de Agente de infraestrutura - Técnico em Agrimensura para ocupar a função de confiança de Coordenador de Atividades, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana..
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) servidor(a) LUIS AUGUSTO CARLOS, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura - Técnico em Agrimensura para ocupar a função de confiança de Coordenador de Atividades, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-02 (dois) da Lei Complementar nº 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.648, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, JOSÉ GERALDO RAMOS DE OLIVEIRA, por motivo de aposentadoria compulsória.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, JOSÉ GERALDO RAMOS DE OLIVEIRA, RG nº ***.507.512-* SSP/SP, ocupante da função pública de Instrutor de Práticas Desportivas, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, por motivo de aposentadoria compulsória, conforme prevê a Lei Orgânica do Município de Itupeva – artigo 115 – inciso II e Lei Complementar 387/2015, artigo 90 – inciso III.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 23 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.649, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
Retifica a portaria nº 3.636, de 10 de setembro de 2025, publicada na Imprensa Oficial do Município de Itupeva, Edição 2106, de 11 de setembro de 2025.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Onde se lê: Artigo 1º - Fica CEDIDA, a servidora pública municipal JOSELINA VIANA DE OLIVEIRA, RG nº ***.912.660-* SSP/SP, CPF ***520488**, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais - Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação para prestar serviços junto a APAE, a partir de 08 de setembro de 2025, com ônus para a Prefeitura Municipal, de acordo com art. 40 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015.
Leia-se: Artigo 1º - Artigo 1º - Fica CEDIDA, a servidora pública municipal JOSENILDA VIANA DE OLIVEIRA, RG nº ***.912.660-* SSP/SP, CPF ***520488**, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais - Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação para prestar serviços junto a APAE, a partir de 08 de setembro de 2025, com ônus para a Prefeitura Municipal, de acordo com art. 40 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.499, DE 28 DE JULHO DE 2025
Transfere a servidora MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO RODRIGUES, lotada na Secretaria Municipal Assuntos Jurídicos e Fundiários, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º – TRANSFERE a servidora MARIA DE FÁTIMA FIGUEIREDO RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente de Gestão – Assistente Técnico em Gestão, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA N° 2.668, DE 06 DE MARÇO DE 2025
Tornam esses números de portarias sem efeitos.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - Tornam sem efeitos os números de portarias: 2.638, 2.639, 2.640, 2.641, 2.642, 2.643, 2.644, 2.645, 2.646, 2.647, 2.648, 2.649, 2.650, 2.651, 2.652, 2.653, 2.654, 2.655, 2.656, 2.657, 2.658,2.659, 2.660, 2.661, 2.662, 2.663, 2.664, 2.665, 2.666, 2.667, foram reservados e não utilizados.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretária Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
