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IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS

Publicado em 18 de setembro de 2025 | Edição nº 1858 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

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Decreto n° 5.732, de 18 de setembro de 2025.

(Que altera dispositivo do Decreto nº 5.489/2024, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação para o Biênio 2024/2026)

Ivana Maria Bertolini Camarinha, Prefeita Municipal de Pederneiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de promover substituição de membro titular e suplente, representantes dos Profissionais da Educação da Secretaria Municipal de Educação, junto ao Conselho Municipal de Educação, nos termos do Ofício CME nº 101/2025;

Decreta:

Art.1º O Decreto nº 5.489/2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º ...

I - ...

...

g) Das Instituições da Rede Privada (escolas particulares, confessionais, filantrópicas e comunitárias) que mantém Educação Infantil (creche e pré-escola):

Titular: Mônica Matano de Souza Nozella

Suplente: Angelita Aparecida Alves Pereira Conte

...

II – ...

...

c) Da 169ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, em Pederneiras:

Titular: Drª. Simone de Souza Tavares Nunes

Suplente: Dr. Alex Tincani Pacheco

...

f) Um representante indicado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPCD;

Titular: Caroline Francelim

Suplente: Edysane Thomé

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Pederneiras, 18 de setembro de 2025.

Ivana Maria Bertolini Camarinha

Prefeita Municipal

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Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.