IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 19 de setembro de 2025 | Edição nº 2112 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N° 4.043, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a alteração do horário de atendimento ao público no prédio do Agiliza Itupeva.
ROGÉRIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterado o horário de atendimento ao público em todos os órgãos, departamentos e unidades administrativas sediadas no prédio do Agiliza Itupeva, sito na Avenida Itália, nº 661, Jardim São Vicente, Itupeva – SP, a partir do dia 22 de setembro de 2025, passando o mesmo a ser realizado no período das 8h às 16h, ininterruptamente.
Parágrafo único. Os serviços realizados no Agiliza Itupeva, bem como os dias de atendimento, permanecem inalterados.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Itupeva, 17 de setembro de 2025; 60º da Emancipação Política do Município.
ROGÉRIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Publicado na Secretaria Municipal de Gestão Pública e registrado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários da Prefeitura Municipal de Itupeva, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
