IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA
Publicado em 23 de setembro de 2025 | Edição nº 1495 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 12.125, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre designação de servidor (a) para responder temporariamente pela Coordenação da EMEF Maria Aparecida Duarte, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.
Considerando que a servidora Elizandra Zambieri Mascarenhas Ferreira – Diretora da Escola, comunica através do Oficio nº 129/2025, que a servidora Roberta Ramos de Souza – matrícula 1539, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil I, vem respondendo como “Professor Coordenador” junto a EMEF Maria Aparecida Duarte, em substituição a servidora Isabel de Oliveira Fonseca, que se afastou por 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, referente ao período de 04.08.2025 a 30.01.2026;
Considerando que estas informações foram encaminhadas através do Oficio nº 402/2025-DME, expedido pela Senhora Diretora do Departamento Municipal de Educação, e protocolizada junto a esta Municipalidade sob o nº 3937/2025.
Considerando previsão legal no Estatuto do Servidor Público do Município de Buritama.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar a servidora ROBERTA RAMOS DE SOUZA, matrícula 1539, lotada no cargo de “Professor de Educação Infantil I”, como substituta da servidora Isabel de Oliveira Fonseca, ocupante do cargo de “Professor Coordenador” que se encontra afastada por motivo de licença maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do Artigo 52 e Parágrafos, e Artigo 53, da Lei Municipal nº 2.024/91.
Parágrafo Único - A presente designação corresponde ao período de 04.08.2025 a 30.01.2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao período fixado.
Art. 3º - Registra-se, Cumpra-se e Comunique-se.
Buritama/SP, 22 de setembro de 2025, 108 anos de Fundação e 77 anos de Emancipação Política.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH
Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos
Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.
MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS
Encarregada de Secretaria
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
