IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA
Publicado em 23 de setembro de 2025 | Edição nº 1495 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 12.126, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre revogação do ato administrativo que designou servidora pública para responder temporariamente pela Coordenação da EMEF Maria Aparecida Duarte, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.
Considerando que através da Portaria nº 12.125 de 22 de setembro de 2025, foi designado a servidora Roberta Ramos de Souza, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil I, como “Professor Coordenador” junto a EMEF Maria Aparecida Duarte, em substituição a servidora Isabel de Oliveira Fonseca, que se afastou por 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, desde 04.08.2025;
Considerando que através do Oficio nº 157/2025, protocolado junto a esta Municipalidade sob o nº 4396/2025, a própria servidora Roberta manifestou por livre e espontânea vontade sua desistência em exercer esta função, conforme comunicado pela Diretora daquela Unidade Escolar.
R E S O L V E:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 12.125/2025, que designou a servidora ROBERTA RAMOS DE SOUZA, matrícula 1539, lotada no cargo de “Professor de Educação Infantil I”, como substituta da servidora Isabel de Oliveira Fonseca, ocupante do cargo de “Professor Coordenador”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de setembro de 2025.
Art. 3º - Registra-se, Cumpra-se e Comunique-se.
Buritama/SP, 22 de setembro de 2025, 108 anos de Fundação e 77 anos de Emancipação Política.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH
Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos
Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.
MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS
Encarregada de Secretaria
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