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IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 24 de setembro de 2025 | Edição nº 2024 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

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DECRETO N.º 9.713, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025

Altera dispositivo no Decreto n.º 9.525, de 22 de abril de 2025, que institui a Comissão Municipal de Educação Ambiental – COMEA, e dá outras providências.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1.º A alínea “a”, do inciso II – REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO, do artigo 1.º, do Decreto n.º 9.525, de 22 de abril de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1.º (...):

I – COORDENAÇÃO:

...

II – REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO:

a) representantes da Secretaria Municipal de Educação:

- Titular: Daniela Monteiro de Freitas – CPF n.º ***749238**

- Suplente: Bruna Bonito – CPF n.º ***863098**

...”

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre e publique.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 23 de setembro de 2025.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI

Prefeito Municipal

JOÃO PAULO MORELLI

Secretário Municipal de Zeladoria e Meio Ambiente

RAQUEL CRISTINA CREPALDI RIGHETTI

Secretária Municipal da Casa Civil

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 23 de setembro de 2025.

CLÉBER LUÍS BRAGA

Supervisor de Expediente

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Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.