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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 23 de setembro de 2025 | Edição nº 2113 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 3.659, DE 15 SETEMBRO DE 2025

EXONERA a pedido VALDEIR MARTINS, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal - 2ª Classe, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, a partir de 12 de setembro de 2025, o servidor VALDEIR MARTINS, RG nº ***.640.023-* SSP/SP, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal - 2ª Classe, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Guarda Civil Municipal, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de setembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.658, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

Transfere o servidor KELVIN OLIVEIRA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente para a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º – TRANSFERE o servidor KELVIN OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo público de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente para a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.651, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal PAULA APARECIDA CACHOEIRA MARTINS, matrícula 8236, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 12/09/2022 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.657, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal GABRIELLA TOLEDO MARZOCHI DE SOUZA, matrícula 8234, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 12/09/2022 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Assistente Social, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.656, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal LIGIA REGINA BINOTI, matrícula 8233, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 12/09/2022 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Assistente Social, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.655, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal MARLI PEREIRA GOMES, matrícula 8231, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 08/09/2022 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Enfermeiro - Generalista, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.654, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal VIVIAN KARINA GOBBI, matrícula 8230, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 08/09/2022 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Enfermeiro - Generalista, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.653, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal MARCEL RUIZ SILVA, matrícula 8206, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 01/09/2022 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Agente de Políticas Sociais - Merendeira, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.652, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal MARCIA FERNANDES GOMES TEIXEIRA, matrícula 8196, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 18/08/2022 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Assistente Social, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.663, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

Retifica a portaria nº 3635, de 08 de setembro de 2025, publicada na Imprensa Oficial do Município de Itupeva, Edição 2108, de 15 de setembro de 2025.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

RETIFICA:

Onde se lê: Artigo 1º - Fica afastado sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, nos termos do art. 206, da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, o servidor municipal, Sr. WILSON FLORIANO DA SILVA, portador do RG. nº ***.946.877-* SSP/SP, matrícula nº 2735, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Carpinteiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, a partir de 05 de setembro de 2025 à 04 de setembro de 2030, para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Município de Itupeva, ofício 63/2025.

Leia-se:: Artigo 1º - Fica afastado sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, nos termos do art. 206, da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, o servidor municipal, Sr. WILSON FLORIANO DA SILVA, portador do RG. nº ***.946.877-* SSP/SP, matrícula nº 2175, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Carpinteiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, a partir de 05 de setembro de 2025 à 04 de setembro de 2030, para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Município de Itupeva, ofício 63/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISPA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.662, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

EXONERA a pedido BRUNO ALBERTO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais – Técnico em Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, a partir da presente data, o servidor BRUNO ALBERTO DA SILVA, RG nº ***.776.697-* SSP/SP, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Técnico em Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Agente de Políticas Sociais – Técnico em Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.661, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

Nomeia MARCIO APARECIDO MAZUCATO atual Secretário Municipal de Governo, para responder interinamente e a título precário sem nenhuma remuneração pelo cargo de Secretário Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana.

Artigo 1º - Fica NOMEADO no período de 10 a 19 de novembro de 2025, o Sr. MARCIO APARECIDO MAZUCATO, RG nº ***.427.088-* SSP/SP, CPF nº ***410429**, atual Secretário Municipal de Governo, para responder interinamente e a título precário, sem nenhuma remuneração pelo cargo de Secretário Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, em substituição da titular a Sra. JOYCE MODESTO ADERALDO, que estará em gozo de férias regulamentares.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 10 de novembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.646, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

Transfere a servidora KATIA APARECIDA RUSSI GUIMARÃES, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública para Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º – TRANSFERE a servidora KATIA APARECIDA RUSSI GUIMARÃES, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura - Ajudante Geral, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública para a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.645, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

Transfere a servidora MARGARETTI MATOS DE SOUSA NASCIMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 1º – TRANSFERE a servidora MARGARETTI MATOS DE SOUSA NASCIMENTO, ocupante do cargo público de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.624, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025

CESSA os efeitos da portaria nº 2532, de 27 de fevereiro de 2025, que nomeou o (a) servidor (a) KARINA CAMILLO CARRASCOZA a ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade de Saúde.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 2532, de 27 de fevereiro de 2025, que nomeou o (a) servidor (a) KARINA CAMILLO CARRASCOZA a ocupar a função de Coordenador de Unidade de Saúde, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Dentista., junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Fica declarado vago a função de confiança de Coordenador de Unidade de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.623, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025

CESSA os efeitos da portaria nº 2527, de 27 de fevereiro de 2025, que nomeou o (a) servidor (a) PATRICIA LOPES DA SILVA VIEIRA a ocupar a função de confiança de Coordenador de Atividades.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 2527, de 27 de fevereiro de 2025, que nomeou o (a) servidor (a) PATRICIA LOPES DA SILVA VIEIRA a ocupar a função de Coordenador de Atividades, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Dentista., junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Fica declarado vago a função de confiança de Coordenador de Atividades, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.587, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo, 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2019, para admissão no cargo de Agente de Gestão - Reporter Fotográfico, conforme Edital nº 448/2025 e Processo Administrativo nº 9906/2025, classificado na 1ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. CARLOS EDUARDO DE ASSIS FERREIRA, para ocupar o cargo de Agente de Gestão - Reporter Fotográfico, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, Classe G, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P.26(vinte e seis), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.613, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2023, para admissão no cargo de Agente de Gestão - Técnico em Gestão, conforme Edital nº 443/2025 e Processo Administrativo nº 8270/2025, classificada na 18ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. ANA PAULA MEDEIROS DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Agente de Gestão - Técnico em Gestão, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Procuradoria Geral do Município, Classe G, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P.26 (vinte e seis), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Procuradoria Geral do Município, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.644, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022, para admissão no cargo de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, conforme Edital nº 478/2025 e Processo Administrativo nº 10885/2025, classificado na 92ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. JEFFERSON RICARDO PEDRO, para ocupar o cargo de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Gestão Pública, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P.11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.642, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, conforme Edital nº 445/2025 e Processo Administrativo nº 7874/2025, classificada na 343ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. EDNEIA CARDOSO CAMPOS STAHELIN, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de setembro de 2025.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.643, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. HENRIQUE ANTONIO RAMOS, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de setembro de 2025.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.660, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2023 para admissão no cargo de Controlador Interno, conforme Edital nº 456/2025 e Processo Administrativo nº 9906/2025, classificado na 3ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. RAFAEL BRASSEIRO RAPHANELI, para ocupar o cargo de Controlador Interno, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, Classe J, Nível de Capacitação II, padrão de vencimentos P57 (cinquenta e sete), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto a Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.641, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2023, para admissão no cargo de Analista de Obras e Urbanismo, conforme Edital nº 455/2025 e Processo Administrativo nº 9906/2025, classificado na 1ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. ODIRLEI ZANINI, para ocupar o cargo de Analista de Obras e Urbanismo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de setembro de 2025.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.640, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022, para admissão no cargo de Agente de Infraestrutura – Desenhista Projetista, conforme Edital nº 452/2025 e Processo Administrativo nº 9906/2025, classificado na 2ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. ALYSSON APARECIDO BORGES DA SILVA, para ocupar o cargo de Agente de Infraestrutura – Desenhista Projetista, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, Classe G, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P26 (vinte e seis), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de setembro de 2025.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.590, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2023, para admissão no cargo de Farmacêutico, conforme edital nº 440/2025 e Processo Administrativo nº 9016/2024, classificado na 16ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. FRANCY JOSÉ FERREIRA VILELA, para ocupar o cargo de FARMACÊUTICO, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de setembro de 2025.

FICA concedido o Adicional de Insalubridade– grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário-Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 10128/21.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.589, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2023, para admissão no cargo de Psicólogo, conforme Edital nº 425/2025 e Processo Administrativo nº 3085/2025, classificada na 10ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. LAIS MARTINS PALERMO, para ocupar o cargo de Psicólogo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 3.588, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022, para admissão no cargo de ARQUITETO, conforme Edital nº 438/2025 e Processo Administrativo nº 2818/2025, classificada na 10ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. LYDIA NORINA MACHARETT FRANGELLA, para ocupar o cargo de ARQUITETO, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

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