IMPRENSA OFICIAL - TUPÃ
Publicado em 23 de setembro de 2025 | Edição nº 965 | Ano V
Entidade: Governo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N° 11.073, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
RERRATIFICA O DECRETO Nº 10.447, DE 18 DE ABRIL DE 2024, PARA REDEFINIR A EXTENSÃO DO MANDATO PARA O BIÊNIO 2024-2026 E CONSOLIDAR A ATUAL COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE TUPÃ - CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENAN VICTOR PONTELLI, Prefeito da Estância Turística de Tupã, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento na Lei local nº 4.570, de 14 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 4.737, de 19 de maio de 2015, RERRATIFICA o Decreto nº 10.447, de 18 de abril de 2024, e o Decreto nº 10.813, de 08.01.2015, para constar que a extensão do mandato do CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE TUPÃ - CMPCT se fixa, efetivamente, para o período de 18 de abril de 2024 a 18 de abril de 2026 e, ainda, consolidar atual composição do Colegiado, tendo como membro nato 1) o Secretário Municipal de Cultura e Defesa do Folclore, Luis Carlos dos Passos Sanches [suplente,Antonia Solange Vargas Rodrigues], e na qualidade de titulares, os primeiros, e de suplentes, os segundos, como representantes 2) do PODER EXECUTIVO, Tarciso Vieira Mendes e Valentina Teresinha Machado; Estela Triunfo da Silva e Camila Pereira da Silva Gioli; Lidiane Pin Coltri e Melrian Cristine Marins Pedroso de Oliveira; Cristiane Pereira Ramos e Thamiris Ferreira; Bruno Paschoal Meneghello e Josias Rodrigues; Glauco Henrique Guandaline e Thiago Conechu Vara; Fábio Michel Machado Gonela e Fabiana Regina da Silva Pontes; Ronie Alves e Fabiano Elias de Lima; Élica Régia Silva e Angélica Xavier dos Santos; Rafaela Gandolfi Gilberti e José Claudio Olgado; 3) da Câmara Municipal de Tupã, Jhonatan Barbosa Pereira e Diego Henrique Almeida Pantaleão; 4) das Atividades do Teatro, Flávio Eduardo da Silva Júnior e Miriam Miyeko Yoshinaga; 5) da Associação dos Artistas e Artesãos de Tupã e Região – AAART e dos Artesãos radicados no Município, Edson Roberto Pantolfi e Ademir Fernandes de Cena; 6) dos Músicos, Conservatórios Musicais e Escolas de Música, Rafael Chagas Viviano e Pedro Henrique Vaz dos Santos; 7) das Atividades de Dança, Mariana Mazeti de Lima e José Lincoln Menegildo Casselin; 8) dos Museus, Ciências e Tecnologia, Clóvis Manoel e Valquiria Cristina Martins; 9) das Atividades de Literatura, Alcione Alcântara Gonçalves e Flávio Martins de Araújo; 10) das Entidades Étnicas Organizadas, Célia Aldins Bukvar e Elza Tekla Margarete Melkis Kruklis; 11) de Audiovisual, Cinema, Vídeo e TV, Jéssica Carolina Monteiro Morales e Renato Gonzales Rosa; 12) da FOTOGRAFIA, Diego Henrique Pereira; e 13) dos Produtores ou Agentes Culturais, Wesley da Silva Vasques e Karina Guimarães de Carvalho, com mandato para o período de 18 de abril de 2024 a 17 de abril de 2026, na forma dos Memorandos 17.100|2024 e 22.242|2025 – Sistema 1DOC, revogando, expressamente, o Decreto nº 10.447,de 18 de abril de 2024, e o Decreto nº 10.813, de 08 2025.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÂ, 16 DE SETEMBRO DE 2025
RENAN VICTOR PONTELLI
Prefeito da Estância Turística de Tupã
Publicado e registrado no Departamento de Apoio Técnico e Operacional da Secretaria Municipal de Governo, publicado no Diário Oficial do Município – DiOE e no lugar público de costume, por afixação.
DAVID ANTONIO DE CASTRO JÚNIOR
Subsecretário de Gestão e Controle de Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
