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IMPRENSA OFICIAL - MARAPOAMA

Publicado em 24 de setembro de 2025 | Edição nº 213 | Ano II

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 40, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”

LOURENÇO LORENCETI, Prefeito Municipal de Marapoama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

ARTIGO 1º - Ficam nomeados o Sr. LUIZ JOSÉ CHIQUIM FILHO, brasileiro, Secretário Municipal de Saúde, portador do RG nº ***.187.654-* e CPF nº ***473298** como GESTOR e o Sr. JOSÉ MARCOS MATURI, brasileiro, servidor público, portador do RG nº ***.271.568-* e CPF nº ***613068** como TESOUREIRO do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

PARÁGRAFO ÚNICO – Fica concedido plenos poderes aos mesmos para movimentar as contas bancárias em nome do referido Fundo.

ARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 05/2017.

Município de Marapoama, 11 de Agosto de 2025.

LOURENCO LORENCETI

Prefeito Municipal

Registrado e publicado nesta Secretaria na data supra.

FLÁVIA ELIZANA FRIAS ESCOBOSA

Encarregada de Contratos e Convênios

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.