Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 24 de setembro de 2025 | Edição nº 1593 | Ano VII

Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025.

Autoria do Vereador PLÁCIDO SANTIAGO MOREIRA.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ ROCHA.

A Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Rosana, aprovou, e ela, consoante ao artigo 45, inciso V da L.O.M. PROMULGA o seguinte DECRETO.

Artigo 1º - Nos termos do artigo 66, inciso XIII da LEI ORGÂNICA MUNICIPAL e artigo 211, §1°, inciso IV do REGIMENTO INTERNO fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ao Senhor JOSÉ ROCHA, frente ás justificativas constantes deste Decreto Legislativo.

I – A Sessão Solene para entrega do Título será realizada no prazo de 90(noventa) dias após a publicação do Decreto Legislativo, sendo a data marcada por “Ato da Presidência”.

Artigo 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Rosana, aos 23 (vinte e três) dias do mês de setembro de 2025.

GISLAINE QUEIROZ FONSECA VASCONCELOS

Presidente

Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.

LUIS GUILHERME DE FREITAS RAMOS

Diretor de Câmara

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.