IMPRENSA OFICIAL - COLINA
Publicado em 25 de setembro de 2025 | Edição nº 789 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 4.897 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.025.
ALTERA O DECRETO Nº 4.589, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.022, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALDEMIR ANTÔNIO MORALLES, Prefeito Municipal de Colina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, edita o seguinte Decreto:
D E C R E T A
Art. 1º. Fica ALTERADA a redação do Art. 1º, do Decreto nº 4.589, de 29 de dezembro de 2022, que passa a vigorar da seguinte forma:
“Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, no Quadriênio 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, os seguintes membros:
1) Representantes do Poder Executivo Municipal:
Eliana Cristina Rita – RG. ***.302.155-* – Titular
Luiza Aparecida Maia – RG. ***.075.835-* – Suplente
2) Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
Marisabel Gonçalves Moreira Fertonani – RG. ***.127.640-* – Titular
Araceli Santos Andrade – RG. ***.601.838-* – Suplente
3) Representantes dos Professores da Educação Básica Pública:
Ana Carolina de Oliveira dos Santos – RG. ***.424.089-* – Titular
Renata Prezoto Boca – RG. ***.591.645-* – Suplente
4) Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
Mariângela Capucci Paro – RG. ***.075.823-* – Titular
Tânia Marcondes Sobrinho Polizelli – RG. ***.214.411-* – Suplente
5) Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas:
Rosenei Gonçalves Rosa – RG. ***.187.704-* – Titular
Deise Cristina Arruda da Silva – RG. ***.563.555-* – Suplente
6) Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:
Alessandra Santos de Mesquita – RG. ***.812.095-* – Titular
Amanda Cristina Fernandes – RG. ***.015.560-* – Suplente
Marilene Rocha Macha – RG. ***.529.192-* – Titular
Thais Helena Garcia – RG. ***.191.838-* – Suplente
7) Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:
Caroline Garcia Barbosa – RG. ***.615.928-* – Titular
Gabriely Caroline da Silva Souza – RG. ***.153.085-* – Suplente
Joys Rodrigues Figueira – RG. ***.110.544-* – Titular
Marina Aparecida Francisco de Souza – RG. ***.312.740-* – Suplente
8) Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Tharin Helena Paro Bombig– RG. ***.811.130-* – Titular
Guilherme Alves Felici – RG. ***.525.508-* – Suplente
9) Representantes do Conselho Tutelar:
Reginaldo Aparecido Benedito Leme de Souza – RG. ***.395.927-* – Titular
Rosangela Forge Fainask – RG. ***.278.785-* – Suplente
10) Representantes de Organizações da Sociedade Civil:
Maria Lucia Petri – RG. ***.281.289-* – Titular
Ryquelme Henrique dos Santos – RG. ***.915.392-* – Suplente
Anderson Neves Santos – RG. ***.089.398-* – Titular
Eduardo Mariguela Polizelli – RG. ***.440.332-* – Suplente
11) Representantes da Escola do Campo:
Silvania Aparecida Peguim – RG. ***.675.293-* – Titular
Celso Alves dos Santos – RG. ***.097.798-* – Suplente
Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Colina, 18 de setembro de 2.025.
VALDEMIR ANTONIO MORALLES
Prefeito Municipal de Colina
Registrada na Secretaria competente e publicada no Diário Oficial Municipal.
RUBENS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Governo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
