IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO
Publicado em 24 de setembro de 2025 | Edição nº 1617 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 3.897/2025
de 23 de setembro de 2025.
“Dispõe sobre a promoção de ações voltadas ao bem-estar da população e de conscientização sobre o SETEMBRO AMARELO e a valorização da vida e dá outras providências”.
HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos da Lei Municipal nº 2.214, de 21 de novembro de 2022, que institui no município de Capela do Alto – SP o SETEMBRO AMARELO, mês dedicado às ações preventivas de conscientização ao Suicídio e dá outras providências;
Considerando que no dia 30 de setembro de 2025 a Secretaria Municipal da Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal de Promoção Social e o Departamento de Meio Ambiente, estarão realizando palestra e caminhada de conscientização sobre o SETEMBRO AMARELO;
Considerando que para a realização das ações torna-se imprescindível a participação e o engajamento de todos os órgãos diretamente envolvidos, principalmente de todas as Unidades Básicas de Saúde localizadas no município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Em razão ações voltadas ao bem-estar da população e de conscientização sobre o SETEMBRO AMARELO e a valorização da vida, a ser realizada no próximo dia 30 de setembro de 2025, as Unidades Básicas de Saúde do Centro, Nova Capela, Distrito do Porto e Bairro do Iperó (Iperozinho), não terão expediente no período das 07:00 às 12:00 horas nesse dia, vez que todos os profissionais estarão envolvidos nas ações referidas.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Capela do Alto, em 23 de setembro de 2025.
HENRIQUE DANIEL LEME
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado nesta Secretaria e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.
VALDIR APARECIDO DE MORIAS
SECRET. ADMINISTRATIVO
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