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IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 25 de setembro de 2025 | Edição nº 1343 | Ano VI

Entidade: Secretaria Municipal de Administração | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

Prefeitura Municipal de Araçatuba

Atos Do Executivo Municipal – (Extrato)

01- DECRETO nº 24.179, de 22/09/2025 - Fica o(a) Sr(a). ROSELI DA CONCEICAO CAMPOS FERRACINI, RG. Nº ***.837.457-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de “PROFESSOR DE ENSINO BASICO I”, Padrão 83, de provimento efetivo, lotado(a) junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, por Aposentadoria POR IDADE - 41, concedida pelo INSS, a partir de 23/09/2025, após o encerramento do expediente.

02 - DECRETO nº 24.180, de 22/09/2025 - Fica o(a) Sr(a). MILTON ZAMPIERI JUNIOR, RG. Nº ***.708.460-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "DENTISTA", Padrão "16", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - 42, concedida pelo INSS, a partir de 23/09/2025, após o encerramento do expediente.

03 - DECRETO nº 24.181, de 22/09/2025 - Fica o(a) Sr(a). SILVIA DE JESUS SIQUEIRA, RG. Nº ***.609.407-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "COZINHEIRO", Padrão "04", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - 42, concedida pelo INSS, a partir de 23/09/2025, após o encerramento do expediente.

04 - DECRETO nº 24.182, de 22/09/2025 - Fica o(a) Sr(a). LEILA APARECIDA ROCHA SILVA, RG. Nº ***.267.711-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "EDUCADOR ADJUNTO INFANTIL", Padrão "248", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-42, concedida pelo INSS, a partir de 23/09/2025, após o encerramento do expediente.

05 - DECRETO nº 24.183, de 22/09/2025 - Fica o(a) Sr(a). IZABEL CRISTINA SOUZA CORREIA FERREIRA, RG. Nº ***.836.072-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "PROFESSOR DE ENSINO BASICO I", Padrão "85", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, por Aposentadoria POR TEMPO DE SERVIÇO DO PROFESSOR - 57, concedida pelo INSS, a partir de 23/09/2025, após o encerramento do expediente.

06 - DECRETO nº 24.184, de 22/09/2025 - Fica o(a) Sr(a). RAQUEL EUGENIA DE PAULA E SILVA RAHAL DIAS, RG. Nº ***.254.797-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "PROFESSOR DE ENSINO BASICO I", Padrão "83", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, por Aposentadoria POR TEMPO DE SERVIÇO DO PROFESSOR - 57, concedida pelo INSS, a partir de 23/09/2025, após o encerramento do expediente.

07- DECRETO nº 24.185, de 22/09/2025 – Fica o(a) Sr(a). JUREMA CLAUDIA LONGUE HILLER DE MESQUITA, RG. Nº ***.746.476-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "PROFESSOR DE ENSINO BASICO I", Padrão "84", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - 42, concedida pelo INSS, a partir de 23/09/2025, após o encerramento do expediente.

08 - DECRETO nº 24.186, de 22/09/2025 – Fica o(a) Sr(a). VALMIR BOFFI, RG. Nº ***.286.093-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "FISCAL DE OBRAS PARTICULARES", Padrão "13", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - 42, concedida pelo INSS, a partir de 23/09/2025, após o encerramento do expediente.

09- DECRETO nº 24.187, de 22/09/2025 - Fica o(a) Sr(a). CLAUDIA CRISTINA SILVESTRE GUIMARAES, R.G. Nº 22.525.376, DESLIGADO(A), do cargo de "PROFESSOR DE ENSINO BASICO I", padrão "82", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em virtude de sua Aposentadoria POR TEMPO DE SERVIÇO DO PROFESSOR - 57, concedida pelo INSS, a partir de 23/09/2025, após o encerramento do expediente.

10- DECRETO nº 24.189, de 22/09/2025 - Fica o(a) Sr(a). SEBASTIAO NEVES ENTREPORTES, RG. Nº ***.293.750-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS 1", Padrão "04", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - 42, concedida pelo INSS, a partir de 23/09/2025, após o encerramento do expediente.

Araçatuba, em 24 de setembro de 2025

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SANTOS

Diretor do Departamento de Recursos Humanos

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