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IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA

Publicado em 26 de setembro de 2025 | Edição nº 1497 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 12.128, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.

“Da nova redação a Portaria nº 12.064/2025, que dispõe sobre designação de servidores, como gestor e responsáveis técnicos de convênios firmados e outros a serem firmados com as Secretarias do Estado de São Paulo”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc.

CONSIDERANDO o Contrato nº 45/2025, celebrado com a DJMR Engenharia e Construção, em 23.07.2025, cadastrada no CNPJ nº 36.489.171/0001-73, representado pelo profissional Engenheiro Civil - David Junior Martins Rodrigues – CREA 5070072440.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor público municipal JOSÉ LUIZ FIGUEIRA SILVEIRA, RG nº 41....-0 e CPF (MF) nº CPF nº 358....-10, ocupando do cargo de “Diretor do Departamento Municipal de Orçamento, Finanças e Contabilidade”, com registro no CRC nº 1SP277082, como Gestor, o senhor DAVID JUNIOR MARTINS RODRIGUES, RG nº 42....-6 e CPF (MF) nº 413....-27, Engenheiro Civil e prestador de serviços, com registro no CREA sob o nº 5070072440, como Responsável pela Elaboração de Projetos Técnicos e Orçamentários, e o servidor CARLOS HENRIQUE MASSON CONTEL, RG nº 45....-4 e CPF (MF) nº 437....-02, ocupante do cargo de “Diretor do Departamento Municipal de Engenharia”, com registro no CREA sob o nº 5070820849, como Responsável Técnico e Fiscalização dos Convênios firmados e outros a serem firmados com as Secretarias do Estado de São Paulo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 23 de julho de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Buritama, 25 de setembro 2025; 108 anos de Fundação e 77 anos de Emancipação Política.

TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH

Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos

Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.

MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS

Encarregada de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.