IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 27 de setembro de 2025 | Edição nº 1345 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 24.172 – DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
“Exclui PAMELA BRUNA FERREIRA TRAJANO da composição do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência, constituído pelo Decreto n.º 23.563/24, e inclui ROSEMEIRE PAGAN FERNANDES”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando eletrônico 1Doc n.º 57.091/2025 do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica excluída PAMELA BRUNA FERREIRA TRAJANO e incluída, em substituição, ROSEMEIRE PAGAN FERNANDES na composição do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência (biênio 2024/2026), constituído pelo Decreto n.º 23.563, de 18 de setembro de 2024, como membro suplente, representante da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 19 de setembro de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
MARIANNE FORNAGEIRO DE SOUZA
Secretária Municipal de Assistência Social
Respondendo pela Secretaria Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
FÁBIO SATO DE OLIVEIRA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
