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IMPRENSA OFICIAL - TACIBA

Publicado em 29 de setembro de 2025 | Edição nº 1269 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 305, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

“Altera o Decreto nº 274, de 24 de março de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – gestão 2025/2026.”

IZIDORO ARCESTI RICCI, Prefeito Municipal de Taciba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; e,

CONSIDERANDO a necessidade de substituir membros nomeados no Decreto nº 274, de 24 de março de 2025, publicado na edição nº 1151 do Diário Oficial do Município;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam alteradas as nomeações de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – gestão 2025/2026, passando a vigorar da seguinte forma:

Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social
Suplente: Natália Alves de Santana

Secretaria Municipal da Saúde
Suplente: Joisi Carla Teodoro Vieira

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 274, de 24 de março de 2025.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taciba, 26 de setembro de 2025.

IZIDORO ARCESTI RICCI

Prefeito Municipal

BEATRIZ RODRIGUES

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.