IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 27 de setembro de 2025 | Edição nº 1345 | Ano VI
Entidade: Secretaria Municipal de Saúde | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA SMS Nº 54 - DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
“Designa Grupo Condutor Gestor da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, no âmbito do Município de Araçatuba e dá outras providências. ”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe competem:
Considerando a Lei Federal nº 10.216, de 06 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental;
Considerando a Portaria de Consolidação nº 03, de 28 de setembro de 2017, que trata da consolidação das normas sobre as Redes de Atenção à Saúde, incluindo a Linha de Cuidado em Saúde Mental;
Considerando a Portaria de Consolidação nº 06 de 28 de setembro de 2017, que trata da consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência de recursos federais para as ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde/SUS, incluindo a Linha de Cuidado em Saúde Mental;
RESOLVE:
Art. 1ºDesignar para compor Grupo Condutor da RAPS os seguintes profissionais:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
I - PROFISSIONAIS DE SAÚDE:
a) DAB: Elisabete Cristina das Neves Vello
b) DAB: Juliana Rodrigues Nicoletti
c) DAE: Paula Roberta PedruciLeme
d) DAE/DSM: Alessandra Maria Pedroso
e) DAE/DSM: Letícia Silveira de Souza Brinas
f) DAE/DCPME: Mônica PaganiCanalis
g) DUE: Regina Holland
h) DUE: Jonathan Campos de Novais
i) VE: Priscila Nogueira de Morais Cestaro
II -GESTÃO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE:
a) Atenção Básica à Saúde: Daniele Catelan
b) Atenção Psicossocial: Lucila Bistaffa de Paula
c) Urgência e Emergência: Leonardo Aparecido Teixeira Bentin
d) PSM: Daniela Priscila Barbosa de Souza Braz
e) SAMU: Almir Rogério Bessa da Silva
III –COMPONENTES DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ESTRATÉGICA:
a) CAPS II: Matheus Martins Garcia
b) CAPS AD III: João Mario Cataroço
c) CAPS IJ: Luciana dos Santos Pourra
d) CAPS Adulto III: Susan Carla Pereira Rodrigues
IV–COMPONENTE DAS ESTRATÉGIAS DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO:
a) SRT: André Luís Marques Nogueira
VI – SANTA CASA DE MISERICÓRDIA:
a) Leandro Carvalho Santos
Art. 2º Os componentes do Grupo Condutor supracitados foram indicados pelas referidas instituições.
Art. 3º Os trabalhos do Grupo ora nomeado, não serão remunerados, mas considerados relevantes serviços prestados ao município de Araçatuba.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde.
Araçatuba, 25 de Setembro de 2025.
Daniel Martins Ferreira Junior
Secretário Municipal de Saúde
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
