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IMPRENSA OFICIAL - CAMPO LIMPO PAULISTA

Publicado em 26 de setembro de 2025 | Edição nº 515A | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA nº 665 de 26 de setembro de 2025.

ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme inciso II, artigo 172 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 19 de agosto de 2025, a servidora MONICA MARIA CZANK DE SOUZA, portadora do CPF nº ***674748**, no cargo EFETIVO de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - ENSINO FUNDAMENTAL 30H, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo nº 7.311//2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 19 de agosto de 2025.

NOMEAR SANDRA REGINA DE FREITAS, para exercer o cargo comissionado de Assessor, lotado no Departamento da Mulher, Família e Direitos Humanos da SECRETARIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com base na Lei nº 645 de 23 de junho de 2025. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 13 (treze) dias, a partir de 10 de agosto de 2025, a servidora CAMILA DE BARROS ALMEIDA, portadora do CPF nº ***431328**, no cargo EFETIVO de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – CRECHE 40H, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo nº 6.979/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 10 de agosto de 2025.

NOMEAR NATALIA MARQUES DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Assessor, lotada no Departamento de Comunicação da SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO E GOVERNANÇA, com base na Lei nº 645 de 23 de junho de 2025. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 19 de agosto de 2025, a servidora ADRIANA GOMES TEIXEIRA DA SILVA, portadora do CPF nº ***169628**, no cargo EFETIVO de MONITOR DE CRECHE, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo nº 7.216/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 19 de agosto de 2025.

NOMEAR ERASMO CÂNDIDO DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Assessor, lotado no Departamento da Mulher, Família e Direitos Humanos da SECRETARIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com base na Lei nº 645 de 23 de junho de 2025. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 16 (dezesseis) dias, a partir de 12 de agosto de 2025, a servidora REJANE LOPES DA SILVA BEZERRA, portadora do CPF nº ***047784**, no cargo EFETIVO de MONITOR DE CRECHE III, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo nº 6.909/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 12 de agosto de 2025.

DESIGNAR o servidor AARON DAHER ZUNIGA, para exercer a função de confiança de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, concedendo-lhe a gratificação de referência FC3, com base na Lei nº 646 de 23 de junho de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 18 de agosto de 2025, a servidora MARCIA CRISTINA FOGAÇA SANCHES DE JESUS, portadora do CPF nº ***948778**, no cargo EFETIVO de AUXILIAR OPERACIONAL - MERENDEIRA, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo nº 7.014/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 18 de agosto de 2025.

NOMEAR DIEGO DA SILVA PEREIRA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Governamental, lotado na Divisão de Tecnologia, Departamento de Gestão da SECRETARIA DE SAÚDE, com base na Lei nº 645 de 23 de junho de 2025. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 07 de agosto de 2025, a servidora EDLEUSA DOS SANTOS, portadora do CPF nº ***945038**, no cargo EFETIVO de FAXINEIRO, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo nº 6.639/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 07 de agosto de 2025.

DESIGNAR a servidora ANA KAROLINA DOS SANTOS LIMA SALES, para exercer a função de confiança de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, concedendo-lhe a gratificação de referência FC8, com base na Lei nº 646 de 23 de junho de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 01 de agosto de 2025, a servidora ELISANGELA GOMES DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº ***730978**, no cargo EFETIVO de MONITOR DE CRECHE III, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo nº 6.369/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 01 de agosto de 2025.

NOMEAR MATEUS SILVA CIDADE, para exercer o cargo comissionado de Diretor, lotado no Departamento de Relações Parlamentares e Federativas do GABINETE DO PREFEITO, com base na Lei nº 645 de 23 de junho de 2025. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 14 (quatorze) dias, a partir de 01 de agosto de 2025, a servidora VANESSA APARECIDA ZONELLA PAZ, portadora do CPF nº ***684008**, no cargo EFETIVO de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL 30H, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo nº 6.362/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 01 de agosto de 2025.

NOMEAR ANA PAULA FERREIRA DE ABREU GOMES, para exercer o cargo comissionado de Assessor Governamental, lotada no Departamento de Desenvolvimento e Segurança Alimentar da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com base na Lei nº 645 de 23 de junho de 2025. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, de acordo com o artigo 101, da Lei nº 344/1973, Lei Complementar nº 390/2010 e Lei nº 2.349/2018, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 10 de agosto de 2025, a servidora ERICA ROBERTA PEREIRA ALVES, portadora do CPF n° ***343028**, no cargo efetivo de RECEPCIONISTA DA SAÚDE I – 12X36, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme protocolo digital nº 6.775/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 10 de agosto de 2025.

NOMEAR LUÍZ CARLOS BATISTA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Governamental, lotado no Departamento de Gestão da SECRETARIA DA FAZENDA, CONVÊNIOS E PARCERIAS, com base na Lei nº 645 de 23 de junho de 2025. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, de acordo com o artigo 101, da Lei nº 344/1973, Lei Complementar nº 390/2010 e Lei nº 2.349/2018, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de julho de 2025, a servidora LIANA DE JESUS DAMASIO, portadora do CPF n° ***339988**, no cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM I 12X36, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE , conforme protocolo digital nº 6.676/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 30 de julho de 2025.

NOMEAR JENIFER LAÍS IAUCH, para exercer o cargo comissionado de Assessor, lotado no Departamento de Relações Parlamentares e Federativas do GABINETE DO PREFEITO, com base na Lei nº 645 de 23 de junho de 2025. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

CONCEDER LICENÇA PARA NÚPCIAS, de acordo com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 344/73, pelo período de 08 (oito) dias, a partir de 23 de agosto de 2025, a servidora DAMARIS ALENCAR PORTO, portadora do CPF sob n° ***237898**, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, no cargo EFETIVO, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, conforme protocolo n° 7.214/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 23 de agosto de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA NÚPCIAS, de acordo com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 344/73, pelo período de 08 (oito) dias, a partir de 03 de maio de 2025, a servidora GIOVANA MENDES RAMOS, portadora do CPF sob n° ***151818**, no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – CRECHE 40H, no cargo EFETIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo n° 2.951/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 03 de maio de 2025.

NOMEAR MARIO MEDINA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Governamental, lotado no Departamento de Meio Ambiente da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, com base na Lei nº 645 de 23 de junho de 2025. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

CONCEDER LICENÇA PARA NÚPCIAS, de acordo com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 344/73, pelo período de 08 (oito) dias, a partir de 02 de agosto de 2025, a servidora LUCIANA MARIA DA SILVA, portadora do CPF sob n° ***264248**, no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – CRECHE 40H, no cargo EFETIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo n° 7.202/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 02 de agosto de 2025.

NOMEAR EDMILSON LUÍS BAÊSSO, para exercer o cargo comissionado de Assessor Governamental, lotado no Departamento de Urbanismo da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, com base na Lei nº 645 de 23 de junho de 2025. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

AUTORIZAR O RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, a partir de 09 de agosto de 2025, do servidor ISMAEL APARECIDO PEREIRA DE MORAES, portador do CPF n° ***228878**, no cargo de GUARDA MUNICIPAL 2º CLASSE, regido estatutariamente, lotado na GUARDA MUNICIPAL, a retornar às suas atividades, conforme protocolo nº 6.781/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 09 de agosto de 2025.

ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.