IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA
Publicado em 29 de setembro de 2025 | Edição nº 1094 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº. 293 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.
“Designa Gestor e Fiscal de contrato para acompanhar e fiscalizar o contrato advindo do Processo Administrativo 1DOC nº 4275/2023, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina. ”
ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, No uso de suas Atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar como Gestor Contratual o Sr. Hemerson da Silva Lima, portador do RG n° ***.703.590-* e inscrito no CPF n° ***508688** ocupante do cargo de Coordenador de Informática e Telecomunicações, e como Fiscal Contratual o Sr. Carlos Eduardo Oliveira dos Santos, portadora do RG nº ***.407.584-* e inscrita no CPF nº ***218458**, ocupante do cargo de Chefe de Seção de Informática, para atuarem como Agentes Fiscais; a fim de fiscalizar a execução do Contrato advindo do Processo Administrativo 1DOC nº 4275/2023, tendo como objeto: Implantação De Website, Suporte Técnico Online E Sistema Profissional De Backup no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina, nos termos do Decreto 3951 de 19 de janeiro 2024.
Art.2° - Os fiscais poderão convocar técnicos ou se valer de laudos emitidos por equipe técnica para acompanhamento da execução contratual.
Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Campina, 26 de Setembro de 2025.
______________________________
Antonio Isael de Oliveira Junior
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial do Município, Lei Municipal n° 1108, de 01. Fev. 2021.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.