IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA

Publicado em 29 de setembro de 2025 | Edição nº 1499A | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 12.131, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.

“Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

CONSIDERANDO a necessidade de alterar a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, em virtude de exoneração de representante do Departamento Municipal de Educação.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear Larissa Aline Medrado de Oliveira, como membro representante do Departamento Municipal de Educação, para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, em conformidade com o artigo 14 da Lei Complementar Municipal nº 194/2021.

Art. 2º - Em razão da nomeação tratada no artigo anterior, fica assim composto o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano:

I. Representante do Governo Municipal:

a) Departamento de Engenharia, Obras e Serviços Públicos

CARLOS HENRIQUE MASSON CONTEL

b) Departamento de Turismo

LUIZ GUSTAVO CANTERAS SCARILLO FALOTICO CORREA

c) Departamento Jurídico

CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH

d) Departamento de Tributos

EPAMINONDAS DA SILVA DIAS

e) SAAEMB – água e esgoto

ETTORE ZANIN

f) Departamento da Educação

LARISSA ALINE MEDRADO DE OLIVEIRA

g) Departamento de Habitação e Urbanismo

DANIELA TEIXEIRA CARVALHO

h) Representante do Poder Legislativo

LAIS BACILIERI ORTIZ

II. Representantes da Sociedade Civil:

a) Representante Entidades e Clubes de Serviços

ALAERCIO APARECIDO MOREIRA

b) Representante do COMTUR – Conselho do Turismo

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS

c) Representante da Associação Comercial

MARLY DAMÁZIO DE OLIVEIRA

d) Representante da OAB

FERNANDO MELLO DUARTE

e) Representante dos Cartórios de Notas e Registros

WELLINGTON DIEGO BRUNO TRIGO

f) Representante das Zonas Especiais de Interesse Turístico

CLAUDIO ROBERTO BRUNO DE AZEVEDO

g) Representante de Associação de Bairros

ADILEUSA APARECIDA DE GODOY

h) Representantes do CREA e CAU

HELOISY MARANGONI

Art. 3º - O prazo de mandato dos membros do Conselho Municipal de Buritama, respeitará a portaria inaugural.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 12.028/2025.

Art. 5º - Registra-se, Cumpra-se e Comunique-se.

Buritama/SP, 26 de setembro de 2025, 108 anos de Fundação e 77 anos de Emancipação Política.

TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH

Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos

Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.

MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS

Encarregada de Secretaria


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