IMPRENSA OFICIAL - OUROESTE
Publicado em 30 de setembro de 2025 | Edição nº 963 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 2.712/2025
(Dispõe sobre a 1ª semana do Agronegócio e dá outras providências.)
SEBASTIAO CARLOS SILVA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
CONSIDERANDO que o município de Ouroeste possui uma acentuada vocação para o agronegócio;
CONSIDERANDO que o agronegócio tem gerado crescimento econômico e geração de empregos;
CONSIDERANDO que eventos como esse possibilitam aos produtores ouvir pessoas com experiência em determinados cultivos, assim como a troca de experiências e avançar em novas idéias para o agronegócio local;
CONSIDERANDO que no mês de outubro acontece a Festa do Peão no município e que a festa do peão tem por finalidade, entre outras, promover a cultura agrícola em âmbito municipal, gerando oportunidade de negócios aos produtores rurais locais e regionais;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica estabelecida a 1ª semana do agronegócio e mês da Festa do Peão de Ouroeste-SP de 12 a 19 de outubro de 2025.
Art. 2º - Ficam as secretarias de Agronegócio, Indústria, Comércio e Meio Ambiente e Administração e Cultura autorizadas a organizar os seminários e demais eventos programados na semana.
Art. 3º Fica autorizada a realização das despesas necessárias para a realização dos eventos programados, desde que cobertos por dotações orçamentárias próprias previstas no orçamento vigente.
Art. 4.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Município de Ouroeste - SP, 17 de setembro de 2.025.
SEBASTIAO CARLOS SILVA
Prefeito municipal
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra.
CELSO LUIZ DA COSTA
Secretario Municipal Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
