IMPRENSA OFICIAL - NOVA INDEPENDÊNCIA
Publicado em 30 de setembro de 2025 | Edição nº 699 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 38, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispões sobre a designação de Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.”
FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito do Município de Nova Independência, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve:
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 889/2007, que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente, com as modificações estabelecidas pela Lei Municipal nº 1215/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. Designam-se, por meio deste ato, os seguintes membros para integrarem o Conselho Municipal do Meio Ambiente:
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Titular: Arnaldo Hideki Terashima .................................................................. Rg.: 32.009.712-2
Suplente: Rodolfo da Silva Santos ................................................................... Rg.: 42.756.119-X
II – REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO
Titular: Sônia Teixeira dos Santos Feitosa ....................................................... Rg.: 29.606.614-3
Suplente: Wagner José Machado da Silva ....................................................... Rg.: 42.755.656-9
III – REPRESENTANTE DO SETOR PRODUTIVO
Titular: José Bezerra de Souza ......................................................................... Rg.: 13.026.693
Suplente: Paulo Roque Nunes.......................................................................... Rg.: 11.355.394
IV – REPRESENTANTE DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS
Titular: Alex Moreira ....................................................................................... Rg.: 28.829.084-7
Suplente: Raphael Eiti Homma ........................................................................ Rg.: 32.009.712-2
V – TRÊS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Titular: Claudionor Alves Siqueira.................................................................... Rg.: 16.427.280
Suplente: Rubens Bezerra de Araújo ............................................................... Rg.: 10.336.016-5
Titular: Guilherme Castanheira de Souza ........................................................ Rg.: 43.309.936-7
Suplente: Bruno de Souza Martinês ................................................................ Rg.: 62.990.781-X
Titular: Flávia Aparecida S. M. Machado da Silva ........................................... Rg.: 28.307.891-1
Suplente: Marcia Cristina Furtado ................................................................... Rg.: 21.179.125
VI – UM REPRESENTANTE DO SETOR DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA.
Titular: Margarida Cerejo Velasco .................................................................. Rg.: 7.389.985-0
Suplente: Leide Mendes Furtado..................................................................... Rg.: 26.824.646-8
Artigo 2º. Os funcionários ora designados desempenharão as funções inerentes ao Conselho Municipal do Meio Ambiente de forma não remunerada, em caráter cumulativo com as atribuições de seus cargos efetivos, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens, não gerando qualquer ônus financeiro ao Município de Nova Independência.
Artigo 3º. O mandato dos membros do Conselho será de três anos, admitida a recondução por períodos sucessivos, conforme deliberação do órgão competente.
Artigo 4º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, na data supra.
FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal
Lavrada na presente data, esta designação foi registrada na Secretaria Geral da Prefeitura e publicada em meio digital, no site oficial e no Diário Oficial do Município.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
