IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA
Publicado em 01 de outubro de 2025 | Edição nº 1501 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 12.136, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.
“Concede licença prêmio em gozo, ao servidor(a) que especifica”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc.
CONSIDERANDO a solicitação feita pela servidora Debora Santos de Oliveira Calabrez, através do protocolo nº 4066/2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a servidora Débora Santos de Oliveira Calabrez, matrícula 522, lotada no cargo de “Cirurgião Dentista”, 165 (cento e sessenta e cinco) dias de Licença Prêmio em gozo, durante os períodos abaixo descritos, com fundamento no Artigo 130 e seguintes, da Lei Municipal nº 2.024/91 e alterações que lhe foi dada posteriormente.
I - 26.08.2025 a 24.09.2025;
II – 30.09.2025 a 29.10.2025;
III – 04.11.2025 a 03.12.2025;
IV – 09.12.2025 a 07.01.2026;
V – 13.01.2026 a 11.02.2026;
VI – 24.02.2026 a 10.03.2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data inicial prevista.
Art. 3º - Registra-se, Cumpra-se e Comunique-se.
Buritama/SP, 26 de setembro de 2025, 108 anos de Fundação e 77 anos de Emancipação Política.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH
Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos
Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.
MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS - Encarregada de Secretaria
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
