IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 30 de setembro de 2025 | Edição nº 1092 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 4.348, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
DESIGNA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONCESSÃO DA PROGRESSÃO E PROMOÇÃO FUNCIONAL, PREVISTA NA LEI N. 3.875/25.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando da atribuição que lhe confere o inciso XXVI do art. 73 da Lei Orgânica do Município e considerando disposto no artigo 6º da Lei n.3.875, de 14 de julho de 2025;
DECRETA:
Art. 1.º - São designados para comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONCESSÃO DA PROGRESSÃO E PROMOÇÃO FUNCIONAL, prevista no artigo 6º da Lei n. 3.875, de 14 de julho de 2025, os seguintes membros:
I – Coordenador(a) de Finanças;
Rosana Ligia Pontes Trautvein
II – Diretor(a) Tributário;
João Paulo Rabello Barboza
III – Diretor(a) de Gestão de Pessoas;
Verônica Pedrosa Lopes de Souza
IV – Assistente Técnico Jurídico;
Josiane Sebastiana da Silva
V - Procurador Jurídico.
Pedro Roberto Tessarini
Art. 2.º - O trabalho da Comissão designada pelo artigo anterior não acarretará ônus para a municipalidade.
Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Tambaú, 30 de setembro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 30 de setembro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
