IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA
Publicado em 02 de outubro de 2025 | Edição nº 1502 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 12.146, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
"Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC".
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc.
CONSIDERANDO a instituição da Política Municipal de Proteção e Defesa Civil – PMPDEC; dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil – SIMPDEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC; e revoga o Decreto nº 108/85, feita através da Lei Municipal nº 4.958 de 10 de junho de 2024.
CONSIDERANDO a solicitação feita através do Ofício 18/2025, pelo Diretor da Coordenação da Defesa Civil do Município, (protocolos 4179/25 e 4216/25), tratando sobre algumas adequações que devem ser efetuadas na composição COMPDEC, em virtude de inclusão, substituição e exclusão de alguns membros.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, instituído através da Lei Municipal nº 4.958/2024:
PRESIDENTE DO COMPDEC
ADOLPHO RODRIGUES LEME GAVIOLI, portador da Cédula de Identidade RG nº 46..... -3 e CPF (MF) nº 407..... -03, ocupante do cargo de provimento em comissão “Diretor do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos”.
COORDENAÇÃO DA DEFESA CIVIL
LUIZ ANTONIO DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº 13....334 e CPF (MF) nº 036....-04, ocupante do cargo de provimento em comissão “Diretor da Coordenação da Defesa Civil do Município”
SECRETARIO EXECUTIVO DO COMPDEC
LUAH CAMARGO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 52..... -9 e CPF (MF) nº 473..... -16, ocupante do cargo de provimento em comissão “Diretor Adjunto de Obras”.
VICE - SECRETARIO EXECUTIVO DO COMPDEC
CARLOS HENRIQUE MASSON CONTEL, portador da Cédula de Identidade RG nº 45....-4 e CPF (MF) nº 437....-02, ocupante do cargo de provimento em comissão “Diretor do Departamento Municipal de Engenharia”.
CENG - CONSELHO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
SIMONE PICOLLI MORÉ, portadora da Cédula de Identidade RG nº 35....-1 e CPF (MF) nº 310....-75, Assistente Administrativo.
JOÃO DANIEL DOS SANTOS NETO, portador da Cédula de Identidade RG nº 48....-9 e CPF (MF) nº 372....-44, Empresário.
ÁREA 1 DEFESA
REINALDO FUZETE JUNIOR, portador da Cédula de Identidade RG nº 26....-8 e CPF (MF) nº 119....-37, ocupante do cargo de provimento em comissão “Diretor do Departamento Municipal de Administração”.
MARCIO ROGERIO DE ALMEIDA, Servidor Público Municipal, portador da Cédula de Identidade RG nº 30....-9 e CPF (MF) nº 267....-83, lotado no cargo de caráter efetivo “Motorista”.
ROSANGELA PEREIRA VALOES DE ALMEIDA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 33....-0 e CPF (MF) nº 334....-55, lotada no cargo de caráter efetivo “Atendente Social”.
OSVAL MURILO GIOLI, portador da Cédula de Identidade RG nº 40....-5 e CPF (MF) nº 369....-51, ocupante do cargo de provimento em comissão “Chefe de Gabinete”.
RAFAEL JUNIOR DE ALMEIDA, portador da Cédula de Identidade RG nº 43.....-8 e CPF (MF) nº 328.....-47, ocupante do cargo de caráter efetivo“Agente Controlador de Vetores”.
EDUARDO LOPES FRAZÃO, portador da Cédula de Identidade RG nº 20....-7, e CPF(MF) nº 253....-58, ocupante do cargo de caráter efetivo de “Fiscal de Limpeza Pública”.
Art. 2º - A atuação dos membros será considerada relevante ao Município.
Art. 3º - Estabelecer prazo indeterminado para atuação da referida Comissão, em harmonia com o Chefe do Executivo Municipal.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 12.113/2025.
Buritama/SP, 30 de setembro de 2025, 108 anos de Fundação e 77 anos de Emancipação Política.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH
Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos
Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.
MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS
Encarregada de Secretaria
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
