IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA
Publicado em 02 de outubro de 2025 | Edição nº 1502 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 12.148, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre designação de servidores que atuam na “Brigada Comunitária Municipal de Buritama, e dá outras providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.
CONSIDERANDO que através do Oficio nº 20ºGB-019/120.8/25 do Comando da Base Comunitária de Bombeiros de Buritama, expedido pelo Soldado PM Bombeiro Comunitário – Sr. Ulisses Scacalossi Athayde, e protocolizado junto a esta Municipalidade sob o nº 3765/2025, nos foi informado a relação do efetivo completo dos servidores municipais que atuam na Brigada Comunitária Municipal de Buritama, conforme Convenio GSSP/ATP-108/13.
CONSIDERANDO que em razão desta atuação, referidos servidores recebem a gratificação de dedicação exclusiva (40%), previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município – Lei Municipal nº 2.024/91, para estarem a disposição e ultrapassarem sua respectiva jornada normal de trabalho, para suprir qualquer eventualidade que possa ocorrer no Município, com relação a Brigada.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo descritos, para também atuarem na “Brigada Comunitária Municipal de Buritama”.
- Marcio Rogério de Almeida matrícula 2850
- Eduardo Lopes Frazão matricula 2423
- Rosangela Pereira Valões de Almeida matrícula 2593
- Rafael Junior de Almeida matricula 1484
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Registra-se, Cumpra-se e Comunique-se.
Buritama/SP, 30 de setembro de 2025, 108 anos de Fundação e 77 anos de Emancipação Política.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH
Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos
Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.
MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS
Encarregada de Secretaria
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
