IMPRENSA OFICIAL - NOVA INDEPENDÊNCIA
Publicado em 02 de outubro de 2025 | Edição nº 701 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 40 - DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Nova Independência – SP.”
FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito Municipal de Nova Independência, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO o resultado das eleições para representantes da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para a gestão do biênio 2025-2027, homologado pelo Presidente do referido conselho,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, criado pela Lei 455/93, alterado e regulamentado pela Lei 1552/2021, para o mandato de 11 de setembro de 2025 a 11 de Setembro de 2027, os seguintes membros:
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Tainá Batista Ferreira – RG ***.883.678-* / Conselheira Presidente
Suplente: Josiane Jaqueline da Silva Casarini – RG ***.227.647-*
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Liamar Aparecida Masselani – RG ***.983.823-*
Suplente: Taynara Roberta Lemes do Amaral – RG ***.941.448-*
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Mariuza Ferreira Lima Oliveira – CPF ***471728**
Suplente: Ana Paula Pelegrini Heitor – RG ***.225.110-*
Secretaria Municipal de Finanças
Titular: Angelita Sales Pereira – RG ***.007.709-*
Suplente: Andreia Calassi Lima Brito – CPF 301.905.595-2
Secretaria Municipal de Cultura
Titular: Patricia Iara Paranhos da Silva – RG ***.224.282-* / Conselheira Vice-Presidente
Suplente: Fernanda Rodrigues Bringel – RG ***.712.261-*
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Titular: Samara de Andrade – RG ***.625.209-*
Suplente: Rafael Santana Leite – RG ***.922.306-*
Departamento Administrativo
Titular: Fabio Luiz Barreto dos Santos – RG ***.066.709-* / Secretário
Suplente: Leide Mendes Furtado Chimeno – RG ***.496.468-*
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E ORGANIZAÇÕES
Representante de organizações religiosas e pastorais
Titular: Maria Sidneia dos Santos Souza – RG ***.312.523-*
Suplente: Aparecida Fatima P. da Luz – RG ***.090.423-*
Titular: Denise Spazapan de Alencar – RG ***.419.138-*
Suplente: Wilzenéia Paranhos de Lima – RG ***.890.308-*
Representantes de associações de pais e mestres
Titular: Vânia Pedrosa da Cruz – RG 35.057008-5
Lidiane Gabrieli dos Anjos Almeida Barreto – RG ***.922.446-*
PAIS DE ALUNOS
Titular: Andreza Fernandes da Silva Espindola – RG ***.225.377-*
Suplente: Eva Lucia Coelho – RG 34.764270-6
Representantes de associação comercial
Titular: Altemar Ferreira da Silva – RG ***.644.107-*
Suplente: Juliana Nogueira Cotrim – RG ***.069.674-*
Representantes de usuários e organizações de moradores
Titular: Maria Eduarda dos Santos da Silva – RG ***.239.154-*
Suplente: Patricia Cassimiro do Nascimento – RG 41.922531-6
Representantes de serviços que prestam atendimento à criança e adolescente
Titular: Fernanda de Cássia Galvão – RG ***.477.876-*
Suplente: Amanda da Silva Sena – RG ***.632.872-*
Art. 2º A função de membro do Conselho é considerada de interesse público relevante e não será remunerada.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, na data supra.
FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal
Lavrada na presente data e esta foi registrada na Secretaria Geral da Prefeitura e publicada em meio digital, no site oficial e no Diário Oficial do Município.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
