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IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS

Publicado em 03 de outubro de 2025 | Edição nº 1263 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 094/25 DE 01 DE OUTUBRO DE 2.025

“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO/NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS, DO PERÍODO DE 2024 A 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

CONSIDERANDO que a Conselheira Tutelar Vera Lucia da Silva Conde, pediu exoneração do cargo de conselheira tutelar, para assumir o cargo efetivo de inspetor de alunos;

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

RESOLVE:

Art. 1ª. Designar a suplente senhora Rosana Claudia de Souza Pereira, RG nº ***.006.661-*-3SSP/SP, CPF nº ***370928**, brasileira, para ocupar do função de Conselheiro Tutelar, do período de 10/01/2024 a 10/01/2028 e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 815, de Junho de 2010.

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam–se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo Oliva", aos dois (02) dias do mês de outubro (10) de dois mil e vinte e cinco (2025).

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria e publicada, por afixação, em locais públicos de costume, na data supra.

JACKELINE DA SILVA DE MENDONÇA BONFIM

Responsável pelo Expediente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.