IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 03 de outubro de 2025 | Edição nº 2121 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N° 4.046, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Altera dispositivo do Decreto nº 3.572, de 10 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva;
D E C R E T A:
Art. 1º O Decreto nº 3.572, de 10 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS - FUNDEB, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ......................................................................................................
...................................................................................................................
V – REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Titular: William da Silva – CPF ***057668**
Suplente: Valéria Cristina Koyama Rodrigues Faria – CPF ***810208**
Titular: Rosivânia Conceição Gomes Alves – CPF ***564765**
Suplente: Eliana Teixeira Alves – CPF ***491184**
........................................................................................................” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Itupeva, 1º de outubro de 2025; 60º da Emancipação Política do Município.
ROGÉRIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Publicado na Secretaria Municipal de Gestão Pública e registrado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários da Prefeitura Municipal de Itupeva, na data supra.
Decreto n° 4.046/2025 02
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários Interino
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
